A situação das empregadas domésticas estava melhorando no Brasil até o desemprego em massa da pandemia
A pandemia foi um dos momentos mais difíceis do século para as trabalhadoras brasileiras.
Uma nova pesquisa divulgada nos últimos dias pela empresa de pesquisa Plano CDE, para a marca de produtos Veja, revela que cerca de 60% das trabalhadoras foram demitidas nesses últimos 2 anos.
Dentre todas as áreas, o emprego doméstico ocupou uma das primeiras posições no quesito demissão.
Além disso, muitos empregadores aproveitaram a situação para atribuir novas tarefas às empregadas domésticas ou reduzirem o salário, e a falta de conhecimento da legislação por parte das funcionárias fez com que esse tipo de conduta se tornasse comum.
Entretanto, o que a maioria dos contratantes e empregadas domésticas não sabe é que é possível cumprir os direitos da classe e diminuir os custos com a contratação – tudo conforme a lei.
O auxílio governamental foi uma opção ao desemprego
Uma grande parte das trabalhadoras que ficaram sem emprego durante a pandemia recorreram ao auxílio do governo federal.
A ajuda foi de R$ 600 e atingiu cerca de 70 milhões de brasileiros. Entretanto, o programa chegou ao fim em outubro de 2021 (com seu último pagamento).
Atualmente, o governo segue apenas com os repasses do Auxílio Brasil, que atende aproximadamente 18 milhões de brasileiros.
Jornada Parcial: redução de custos e direitos cumpridos
A jornada parcial doméstica foi pensada para aliviar os custos do empregador e flexibilizar o modelo de contratação da empregada doméstica.
Na jornada de trabalho parcial, o empregador pode ajustar os horários de serviço da doméstica segundo suas necessidades. Afinal, nem todos precisam de uma assistência doméstica por 44 horas semanais (jornada integral).
Nesse regime, a jornada é limitada a 25 horas semanais.
Em questão de elaboração do contrato de trabalho, a trabalhadora doméstica parcial tem os mesmos direitos que a doméstica que cumpre a jornada integral.
Ou seja, todos os direitos trabalhistas são garantidos, como o registro em CTPS, férias, 13º salário, entre outros. Mas, ao contrário da jornada integral, o salário é proporcional.
Acesse: Jornada Parcial Doméstica – Guia Completo.
A situação social das diaristas brasileiras
Mesmo depois da PEC da doméstica, assinada pela então presidente Dilma Rousseff, a situação das trabalhadoras não melhorou significativamente no Brasil.
Vinha caminhando vagarosamente e, com a pandemia do novo coronavírus, a situação voltou a ficar precária.
Cerca de 75% das empregadas domésticas no Brasil prestam seus serviços na informalidade, sem direitos ou piso salarial mínimo.
Entretanto, contratar uma empregada doméstica não precisa ser difícil ou caro.
Como mostramos anteriormente, a jornada parcial é uma excelente opção para remunerar proporcionalmente e garantir que tudo esteja conforme a lei.
E quanto ao trabalho da contratação, não se preocupe: nada como uma equipe especializada para te ajudar nisso.
Regularização da empregada doméstica
Nós, da iDoméstica, sabemos que regularizar a situação da empregada doméstica considerando antigas pendências pode contar com muitos detalhes importantes, mas garantimos que émais fácil e mais baratodo que responder uma ação trabalhista.
Não é raro nos depararmos com o pensamento “sempre fiz desse jeito e nunca deu problema.”
Desde de 2009, aiDomésticaatua no mercado parapromover a transparência na relação trabalhista entre patrões e empregados domésticos.
Com a nossa ajuda, você poderá evitar equívocos comuns e se manter dentro da legislação o tempo todo, não correndo o risco de sofrer prejuízos econômicos em decorrência de problemas jurídicos.
A iDoméstica está aqui justamente para conferirsegurança jurídicaaos nossos clientes.
