Como melhorar a aposentadoria?

Como melhorar a aposentadoria? Essa é uma das dúvidas que mais recebemos.

Muitos brasileiros estão insatisfeitos com o valor que recebem de aposentadoria.

Normalmente essa insatisfação vem:

  • Da perda de valor no decorrer do tempo; ou
  • Por não concordar com o valor concedido.

Nesses casos, o caminho a se adotar é o da REVISÃO DE APOSENTADORIA.

Vários casos permitem o pedido de revisão e o ajuste do valor do benefício do INSS.

É possível modificar o cálculo do INSS?

A resposta para essa pergunta é SIM. Vejamos algumas situações:

Situação 1: Erro de cálculo do INSS

Esses erros costumam acontecer em razão de:

  • falha no registro dos vínculos empregatícios;
  • falha na informação de remuneração do segurado;
  • falta de fiscalização do INSS.

Encontrando OU desconfiando que algum desses erros possa ter ocorrido, os cálculos poderão ser refeitos.

A revisão é sempre um meio de se corrigir uma injustiça e ajustar todos os vínculos e remuneração para que o trabalhador passe a receber o valor correto.

A correção das informações tornará possível a melhoria da aposentadoria.

Com um novo cálculo, será constatado se o segurado tem direito a um valor mais alto ou um benefício mais vantajoso.

Situação 2: Demora na análise do benefício

O cálculo para concessão do benefício no INSS é feito com base na chamada DER – Data de Entrada do Requerimento.

A DER nada mais é do que a data que o requerente fez o protocolo no INSS, ou seja, a data que você fez o agendamento:

  • no “Meu INSS”;
  • pelo telefone 135;
  • ou na própria agência.

É comum que o trabalhador faça o pedido de aposentadoria no INSS e continue trabalhando até que o benefício seja deferido (o que pode levar algum tempo).

Dessa forma, deve ser analisada a idade e o tempo de contribuição na data em que o benefício foi concedido ao segurado, para se saber qual a data de aposentadoria mais vantajosa, a data de entrada do requerimento ou a data de concessão do benefício.

Situação 3: Direito Adquirido

Após preenchidos os requisitos para a concessão do benefício, o trabalhador passa a ter direito ao que chamamos de direito adquirido.

O que significa dizer que mesmo que a lei mude, o segurado não perderá aquele direito.

Isso é importante quando são modificadas as regras de concessão e cálculo do benefício previdenciário.

Nessa situação, o trabalhador terá direito de utilizar a regra que for mais vantajosa.

Veja outros casos de revisão de aposentadoria:

Clique aqui para saber mais.

Como realizar o pedido de revisão?

Primeiro passo: Solicitar cópia e analisar o processo de concessão

Para saber se o INSS cometeu algum erro é necessário analisar vários documentos que estão no processo de concessão.

Dentre eles podemos destacar:

  • CNIS (entenda aqui);
  • Memória de cálculo; e
  • Carta de concessão.

As informações constantes nesses documentos devem corresponder à vida de trabalho do segurado.

Segundo passo: Verificar todos os vínculos e todas as contribuições

É comum situações em que, por exemplo, o INSS não conta tempo de atividade rural ou atividade especial na hora de conceder a aposentadoria.

Outra situação que vemos com certa frequência é falha no registro da remuneração ou do valor contribuído.

Encontrados esses erros, será necessário realizar novos cálculos para saber se o segurado sofreu algum prejuízo.

Terceiro passo: Agendar atendimento no INSS

O agendamento poderá ser feito:

  • no “Meu INSS”;
  • pelo telefone 135;
  • ou na própria agência.

É importante apresentar um requerimento apontando os erros encontrados e apresentando um novo demonstrativo de cálculo.

Também devem ser apresentados todos os documentos que comprovem o erro do INSS.

Uma simples diferença de R$ 100,00 no valor do benefício pode gerar um retroativo de até R$ 6.000,00 (seis mil reais), não contados juros e correções monetárias.

Quer dizer, mesmo que você considere a diferença pequena, é possível receber um valor considerável em razão dessa diferença ao longo dos anos.

Quarto passo: Cumpra as exigências apresentadas pelo INSS

O INSS poderá exigir que você apresente algum documento novo.

Não deixe de apresentar ou justificar porque não pode apresentar esse documento.

No caso de não atendimento da exigência do INSS o seu processo poderá ser arquivado.

Como melhorar a aposentadoria se o INSS negar a revisão?

Caso o pedido de revisão seja negado pelo INSS, é possível apresentar recurso administrativo ou interpor uma ação judicial.

Fonte: Maia & Santos Advogados

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