do que trata o CPC 02?


Dando continuidade à série “Conhecendo os CPC” da Contabilidade, depois que já abordamos, aqui no Clube do Contador Certisign, o CPC 00 e CPC 01, vamos abordar agora o Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2), que trata dos efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis.

Pronunciamento da Contabilidade: CPC 02  

Antes de adentrar no universo deste CPC devemos lembrar que ele estabelece a possibilidade de uma empresa manter atividades em moeda estrangeira de duas formas:

  • Por meio das transações em moedas estrangeiras;
  • Via operações no exterior.

Sendo que essa entidade pode apresentar suas demonstrações contábeis em uma moeda estrangeira.

Conversão de moeda

Então, o propósito do Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2), divulgado no dia 7 de outubro de 2010,  é mostrar as melhores maneiras de se converter as demonstrações contábeis para moeda de apresentação; e orientar empresários e contadores sobre como integrar negócios em moeda estrangeira e operações no exterior nas demonstrações contábeis.

O CPC veio para elucidar as seguintes dúvidas, extremamente comuns no mercado financeiro: quais taxas de câmbio devem ser utilizadas? Como citar os resultados das variações nas alíquotas de câmbio nas demonstrações contábeis?

Variações cambiais

As variações cambiais são decorrentes de conversão nos seguintes casos: saldos de abertura de patrimônio líquido pela taxa de câmbio de fechamento atual; e de receitas e despesas pelos percentuais de câmbio correntes nas datas das transações e conversão de ativos e passivos pela taxa de câmbio de fechamento.

Essas variações cambiais não devem ser reconhecidas na demonstração do resultado, porque as mudanças nas taxas de câmbio têm pouco ou nenhum efeito direto sobre os fluxos de caixa atuais e futuros advindos das operações.

Então, o CPC 02 deixa claro que cada entidade independentemente dela ser única, com operações no exterior (como uma controladora), ou uma entidade no exterior (como uma controlada ou filial) deve designar sua moeda operante. Contudo, ocorre que várias entidades que reportam esses dados são constituídas de um número de entidades individuais. Como se não bastasse, essas entidades podem ter filiais, agências, sucursais ou dependências.

Portanto, o CPC 02 orienta que os resultados de cada entidade individual devem ser convertidos para a moeda segundo a qual essa entidade que reporta a informação apresenta suas demonstrações contábeis.

Alcance  do CPC 02 na Contabilidade

Na prática, o CPC 02 deve ser adotado: na contabilização de transações e saldos em moedas estrangeiras; no convertimento de resultado e posição financeira de uma entidade para uma moeda de apresentação; e convergência de repercussões e posição econômica de transações no exterior.

Para saber mais sobre o CPC 02 (R2) – Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis acesse este link.

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