Um dos debates mais intensos na sociedade brasileira, a reforma tributária é assunto de pelo menos duas propostas que tramitam no Congresso, além de ser tratada em ideias do governo federal, dos secretários estaduais e em projetos da sociedade civil.
Abaixo, entenda as principais propostas de reforma dos tributos cobrados no Brasil em debate atualmente.
Proposta do Ministério da Economia
Baseada em três principais pilares, a proposta do governo federal consiste basicamente em fundir PIS e Cofins, corrigir a tabela do Imposto de Renda (com tributação de lucros e dividendos e menos tributo para empresas) e substituição das contribuições patronais por um imposto semelhante à CPMF. Com apresentação adiada desde julho, a ideia ainda não saiu do papel.
PEC 45/2019, em análise na Câmara dos Deputados
Apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), se baseia em um projeto do Centro de Cidadania Fiscal e já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta mexe em três tributos federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), substituindo-os pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
PEC 110/2019, apresentada no Senado
Assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em conjunto com outros 66 senadores, extingue IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide Combustíveis, além de ICMS estadual e ISS municipal e cria o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), com tributação sobre valor agregado, de competência estadual, e o IS (Imposto Seletivo), sobre operações com bens e serviços específicos, federal.
Proposta dos Estados
Os 27 secretários da Fazenda dos estados brasileiros assinaram uma proposta que modifica pontos do texto que corre na Câmara. Propõe mais de uma alíquota, de acordo com o tipo de bem ou serviço, aplicada igualmente em todo o país. Atualmente, aguarda aprovação dos governadores.
Economistas
Formulada pelos economistas Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, Melina Rocha Lukic, Adolfo Sachsida, Carlos Wagner de Albuquerque e Oliveira Ernesto Lozardo, propõe imposto sobre o valor agregado em cada etapa produtiva nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Instituto Brasil 200
Apresentado pelo presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, prevê a unificação de todos os tributos federais nos moldes da antiga CPMF, com cobrança a quem envia e a quem recebe o dinheiro.
Fonte: Folha de S. Paulo
