Ao que tudo indica, não será hoje que o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial entrará em vigor. Na última terça-feira (9), o governo anunciou que a obrigação acessória passará por diversas mudanças, que chegarão aos contribuintes apenas em janeiro de 2020.
Além disso, haverá um desmembramento do projeto em duas novas vertentes: uma específica para grandes e médias empresas e outra voltada apenas aos pequenos negócios.
O eSocial entrará em vigor
O anúncio foi feito pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao afirmar que “a ideia é que a Receita Federal disponibilize a partir de janeiro (de 2020) um sistema próprio diferenciado e também simplificado. E que permaneça no sistema a área de trabalho e de previdência”.
Facilidade
Segundo o governo, o objetivo da mudança é tornar o sistema mais simples, retirando dele informações que não são essenciais, a fim de que o cruzamento dos dados trabalhistas ocorra sem maiores problemas.
Esta é uma reivindicação das lideranças representativas da Classe Contábil, desde que a criação do eSocial foi anunciada. Com as mudanças, vários campos de preenchimento que estavam previstos serão retirados do sistema.
Este é o motivo também da divisão que será feita entre os grandes e médios negócios e as pequenas empresas.
Investimentos já feitos
Um dos principais questionamentos da classe contábil e empresarial é quanto aos altos investimentos feitos até agora para a implantação do sistema.
Isso porque muitas empresas investiram em softwares voltados ao projeto eSocial, que, do dia para a noite, tornaram-se obsoletos.
Do outro lado também há os contadores que alimentariam o sistema e, para isso, dedicaram tempo e dinheiro se preparando para a novidade. Muitos, inclusive, pagaram cursos do próprio bolso para compreenderem esta obrigação acessória.
No ato do anúncio das alterações, o secretário Marinho afirmou que haverá uma sistemática de migração, para que as empresas que investiram “tempo e dinheiro” na alimentação do eSocial não sejam prejudicadas.
Ainda assim, é cedo para se chegar a alguma conclusão. O jeito é aguardar os próximos capítulos da novela eSocial.
