No Brasil, o sistema tributário é complexo e gera diversas dúvidas nos empreendedores, sobretudo nos menos experientes. Além disso, a carga de impostos é alta, o que torna o assunto ainda mais delicado. Nesse cenário, é fundamental ter conhecimento sobre as leis e fazer um planejamento tributário adequado, visando reduzir custos.
Mas o que, exatamente, é o planejamento tributário? E como ele funciona? Para responder a estas perguntas, explicamos neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Se interessou? Confira a seguir!
O que é planejamento tributário?
Planejamento tributário é a revisão e gestão do pagamento de impostos de uma empresa. Por meio dessa estratégia, é possível reduzir a carga tributária que incide sobre o negócio de maneira legal, sem infringir a lei.
Assim como uma empresa planeja seu estoque, suas contratações e todos os demais recursos, o planejamento tributário também é essencial para o sucesso e a saúde financeira da organização.
É importante frisar que a principal premissa do conceito é a legalidade, e não a economia. Reduzir gastos é um dos principais objetivos de qualquer empreendedor, mas tudo deve ser feito dentro da lei, sem atalhos nem “jeitinhos”. Do contrário, os responsáveis correm o risco de lidar com multas altíssimas ou até de ir para a prisão.
Para não correr riscos desnecessários, busque todo o conhecimento que puder sobre o assunto e invista em uma equipe contábil de confiança. Assim, você terá a consultoria adequada para lidar com impostos com inteligência, ética e responsabilidade.
Como é feito o planejamento tributário?
Há dois tipos básicos de planejamento tributário: o operacional e o estratégico. No entanto, apesar de serem considerados “tipos”, eles não se anulam, e sim funcionam como etapas complementares de um mesmo processo.
Ou seja, é impossível ter sucesso realizando apenas o planejamento operacional ou o estratégico. Conheça abaixo um pouco mais sobre ambos.
Operacional
O planejamento tributário operacional tem um viés mais imediato, visando o cumprimento das obrigações fiscais da empresa no período de 3 a 6 meses. Nesta etapa, a empresa define com a equipe contábil todas as tarefas que envolvem o cumprimento das exigências legais em relação aos impostos.
Isso inclui organizar as datas e valores que devem ser respeitados e determinar as metodologias e responsáveis por cada atividade.
Estratégico
O planejamento tributário estratégico visa a projeção do futuro do negócio, em um período de 5 a 10 anos. O ideal é que ele seja feito logo no início da trajetória da empresa, mas muitas vezes é usado para corrigir rota ou como estratégia emergencial para lidar com algum problema financeiro.
Uma das etapas mais importantes é o enquadramento no regime tributário mais conveniente, como Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Simples Nacional. O planejamento estratégico também envolve a determinação dos profissionais que tomarão as decisões financeiras, como os incentivos fiscais que serão usados.
Tudo isso varia de acordo com o ramo de atividade, estrutura de capital, localização, modelo de contratação e outras particularidades do negócio.
Em suma, muito mais do que cumprir obrigações e anotar as despesas em uma planilha, o planejamento estratégico demanda analisar e estudar todas as formas existentes de tributação e definir qual é o caminho mais interessante para o negócio.
Quais são os benefícios do planejamento tributário?
O planejamento tributário não é uma tarefa simples, mas é muito vantajoso para o negócio. Veja, a seguir, os principais benefícios de aplicar essa estratégia na empresa.
Evitar a incidência de impostos indevidos
Sabe quando você compra um produto pelo valor cheio, porque não sabia que tinha desconto? É comum acontecer algo parecido com as empresas e seus tributos.
Um dos principais papéis do planejamento tributário é evitar esse tipo de situação, adotando medidas que impeçam o fato gerador do tributo ou o pagamento de taxas desnecessárias.
Por exemplo, é possível reduzir custos aproveitando a regra de isenção de impostos do município, caso ela exista. Outra medida a ser estudada é abrir mão do pró-labore, eliminando o imposto de renda e o INSS que incidem sobre ele. Assim, a empresa fica apenas com a retirada dos lucros, reduzindo sua carga tributária.
Reduzir o montante a ser recolhido
Outro benefício evidente do planejamento tributário é a redução do montante total a ser recolhido. Para isso, a equipe contábil precisa analisar as regras de cada imposto pago e estudar medidas para reduzi-los ao máximo, sempre respeitando a lei.
Dependendo do ramo do negócio, é possível reduzir a contribuição para o Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) ou o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). É tudo uma questão de ter conhecimento, fazer adequações e aproveitar políticas de incentivo que permitam a redução de alíquotas.
Retardar o pagamento
Algumas ações permitem postergar o pagamento de impostos sem que haja aplicação de multas. Quando feita dentro da lei, essa prática pode ser útil em momentos de baixo capital de giro. Dessa forma, a empresa ganha alguns dias para ter fôlego de caixa e conseguir honrar seus compromissos sem recorrer a empréstimos e outros recursos.
Manter a empresa legalizada
São muitos os fatores que influenciam no sucesso de uma empresa, e a legalidade do negócio é um dos principais. Improvisar ou tentar ludibriar os órgãos fiscalizadores jamais será o melhor caminho para equilibrar as contas da organização.
A maior vantagem do planejamento tributário é possibilitar, ao mesmo tempo, economia e adequação à lei. Com essa estratégia, a empresa não falha em cumprir prazos, corre menos riscos e ainda reduz os seus gastos significativamente.
Agora que você já sabe o que é planejamento tributário, que tal colocar o que aprendeu em prática? Conte com uma boa equipe de contabilidade e aprimore sempre os seus conhecimentos sobre o assunto. Isso com certeza vai trazer excelentes resultados para a sua organização.
