Categoria: Trabalhista

O patrão doméstico não terá mais acesso ao eSocial da maneira que conhece. A partir de dezembro, o acesso ao sistema deverá ser realizado por meio de login e senha exclusivamente através do gov.br ou certificado digital, ou seja, não será mais possível entrar com o código de acesso. Caso o usuário não possua uma conta gov.br, será possível realizar um cadastro na mesma página. Ao inserir o CPF, o usuário será direcionado para o cadastramento e concessão de níveis de confiabilidade. Os níveis de confiabilidade garantem acesso ao eSocial…

A compreensão sobre o que é ética profissional e seu impacto no espaço de trabalho é importante para a existência de um ambiente harmonioso e produtivo *Por Caio Bogos A palavra “ética” está muito presente na sociedade e é frequentemente apresentada em escolas, faculdades e ambientes profissionais. A popularidade do termo é tamanha que uma simples procura em buscadores na internet chega a resultados que vão desde livros até cursos sobre o tema. Por definição semântica, a ética pode ser resumida como “área dedicada às ações e ao comportamento humano”,…

O trabalho remoto já se tornou uma realidade para diversas empresas no Brasil e no mundo. Embora já faça parte do novo normal, muitas organizações foram pegas de surpresa com a mudança, por isso, não têm uma política de home office bem estabelecida. Mas o que precisa ser considerado na hora de criar esse documento? Neste artigo, explicamos melhor o que é a política de HO, por que ela é importante e quais elementos precisam fazer parte dela. Confira! O que é o home office? Antes de abordarmos a política…

Todo trabalhador doméstico com a carteira de trabalho assinada tem direito ao recebimento do 13º salário entre os meses de novembro e dezembro, do respectivo ano. Garantido por lei, o benefício é concedido aos trabalhadores que possuem, no mínimo, quinze dias trabalhado no mês, de carteira assinada. O pagamento do 13º salário pode ser feito em duas parcelas ou de maneira integral conforme os prazos estipulados por lei. Perdendo os prazos para o pagamento, o patrão doméstico fica sujeito a multa administrativa. Reunimos neste conteúdo as principais informações sobre o…

O Benefício assistencial à pessoa com deficiência, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – BPC/LOAS – é uma garantia financeira recebida pela pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou ser provida pela família. Essa deficiência é de qualquer idade e com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, ou seja, aquela que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos. Além disso, deve impossibilitar a participação de forma plena e…

São necessários alguns documentos para pensão por morte que variam de acordo com a categoria de dependente que irá solicitar o benefício. A pensão por morte é paga pelo INSS que é o órgão previdenciário responsável por todos os trabalhadores inseridos na iniciativa privada, que contribuem para o sistema do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É importante saber quais os documentos necessários, pois muitos pedidos são negados pelo Instituto por falta de documentação, principalmente quando o pedido é realizado sem o auxílio de advogados previdenciários. Acompanhe o texto até…

Apenas no mês de setembro, foram mais de 159 mil decisões realizadas de maneira automática. Desde que foi lançado pelo Ministério do Trabalho (MTP) e Previdência o sistema de reconhecimento automático tem agilizado os pedidos de cidadãos que solicitam análise de benefício, pedidos de aposentadoria, salário maternidade, benefícios a PCDs, a idosos entre outros serviços do INSS. A análise automática é realizada com base nas informações inseridas pelo usuário em todos os sistemas do governo, diminuindo o tempo de espera. A inovação possibilitou que o Instituto Nacional do Seguro Social…

*Por Valesca Rodrigues Muita gente acredita que para preencher uma vaga basta ter a experiência, formação ou perfil técnico descrito no anúncio desta, mas os recrutadores buscam muitas outras características além das descritas ali. Mas o que os recrutadores procura em um candidato? São as chamadas competências comportamentais (soft skills), que vão além das competências técnicas (hard skills). Que tal, então se aprofundar na importância de um bom recrutamento e, é claro, quais estratégias vão permitir que você se aproxime ainda mais do candidato ideal? Então, continue a leitura deste artigo…

Em outubro de 2002, foi instituída a Portaria nº 397, que criou a obrigatoriedade para todas as empresas de que, no momento de admissão de todo colaborador, o departamento de recursos humanos deve atribuir para cada cargo um código da CBO condizente com as atividades daquele colaborador. Por sua vez, essa informação constará na carteira de trabalho e servirá de fonte de informações governamentais em diversas obrigações acessórias e informações de interesse de órgãos fiscalizadores. Se você chegou até aqui porque quer entender se vale a pena ser CLT ou…