Reorganização Societária | Planejamento Tributário

A reorganização societária é uma alteração que consiste na reestruturação de natureza jurídica em uma empresa. Ela pode ocorrer de várias maneiras, entre elas por meio da transformação de um tipo de sociedade para outro, da fusão e aquisição de duas ou mais sociedades, incorporação ou cisão parcial, entre outras formas que alteram o capital, o quadro de sócios ou o regime tributário. 

Porém, o processo de reorganização depende da modificação a ser feita, podendo variar entre alta e baixa complexidade, assim, a empresa pode optar por uma alteração dos sócios ou passar por um processo maior, como no caso da fusão. 

A reorganização serve para várias finalidades, tanto pelo interesse dos sócios, quanto pelas próprias necessidades impostas pelo mercado. Ela tem como finalidade beneficiar a empresa de formas variadas, com o planejamento tributário, fortalecimento da marca ou alteração do seu tipo legal.

Quando a reorganização societária vem com a finalidade de trazer benefício à empresa, ela visa buscar uma redução na carga tributária, viabilizando a diminuição no pagamento dos tributos e readequando a empresa ao regime tributário que for mais vantajoso, seja ele lucro real, presumido ou simples nacional.

Isso ocorre, por exemplo, quando uma empresa do simples nacional recebe investimentos em conjunto e altera o seu quadro societário incluindo novos investidores e atividades ao seu tipo de prestação de serviço. Nesse novo cenário, o planejamento tributário entra para identificar qual é a melhor forma de tributação para a empresa tanto na questão do pagamento de impostos, quanto administrativamente, já que, dependendo do regime escolhido, a empresa deverá realizar adaptações em suas operações para o cumprimento das obrigações tributárias legais.

Por isso, antes de tomar uma decisão desse nível, é importante estudar e avaliar qual as melhores mudanças a serem realizadas. Mas, calma! Isso deve ser realizado com a ajuda de profissionais especializados para fazer uma boa assessoria contábil, como é o caso da Studio Corporate, a franquia do Grupo Studio especializada em soluções corporativas e estratégicas focada em otimizar as operações e proporcionar maior segurança nos negócios realizados. 

No caso do fortalecimento de mercado, é necessária a junção de duas ou mais sociedades para unificar suas forças, solidificando suas estratégias para que assim consigam incorporar novas tecnologias ao mercado e enfrentar as concorrentes do ramo. 

Muitas vezes, pode acontecer de a empresa precisar mudar o tipo societário com a finalidade de aumentar a competitividade, podendo optar entre empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), sociedade limitada (LTDA), sociedade anônima (S.A), entre outras, podendo migrar dentro das possibilidades e tipos societários previstos dentro do Código Civil, Lei nº 10,406/2002.

Esse tipo de mudança pode modificar a forma de compor o quadro de sócios, dessa forma, uma sociedade anônima de capital aberto pode permitir que ações sejam negociadas na bolsa de valores, gerando maior capacitação de recursos financeiros para a empresa. Porém, novamente esse é um processo que necessita do auxílio de um profissional para a realização do procedimento de maneira segura

Em muitos casos, é comum que o empresário pense que para realizar uma modificação no quadro de sócios é necessário que a empresa se encontre em crise, mas isso não é verdade. O ideal é fazer constantes avaliações do negócio, simular vantagens para a melhoria do empreendimento, e se algo vantajoso aparecer, é a hora de colocar as mãos a obra e realizar as mudanças necessárias.

A reorganização societária é um assunto muito amplo e abrange várias formas que podem ser adotadas pelos empresários, entre elas: cisão, fusão, incorporação e transformação. Cada uma dessas modalidades possui os seus próprios objetivos e benefícios.

A cisão é o processo onde uma única empresa transfere o seu patrimônio para uma ou mais organizações. Quem recebe pode ser uma empresa constituída apenas para essa finalidade ou alguma empresa já existente. Esse fundamento se encontra no artigo 299 da lei das sociedades anônimas – Lei nº 6,404 de 1976 e pode ocorrer de forma parcial – onde é cedido apenas parte do patrimônio – ou total – onde todos os bens são cedidos e a empresa é extinta.  

O processo de fusão se dá quando duas empresas se unem para formar uma nova e as empresas anteriores são extintas. Para que isso ocorra, é necessário a realização de novos registros perante as autoridades municipais, estaduais e federais.

O processo de incorporação, se trata de uma reorganização onde uma empresa incorporada é absolvida por outra, a incorporadora. Nesse processo, são agregados patrimônios das duas empresas e só se exclui a empresa incorporada.  Esse tipo de transferência ocorre através do pagamento de quotas ou ações subscritas e a incorporadora assume todos os direitos e obrigações da empresa incorporada.

A transformação é basicamente o processo de mudança no tipo de sociedade, por exemplo, uma empresa LTDA para uma EIRELI, para que o processo ocorra, é necessário a aprovação dos sócios e acionistas através de contrato social ou estatuto que comprove a aprovação da transformação por maioria dos seus membros – due diligence.

Quais são os benefícios que a reorganização societária traz para a empresa?

Embora muitas pessoas acreditem que a reorganização societária tem a função de aumentar o faturamento e diminuir os gastos, ela não traz apenas isso como benefício. Ao aplicar a modalidade adequada para o seu tipo de negócio, a reorganização societária pode colaborar com a empresa na hora de manter a lucratividade mesmo em tempos difíceis, como na crise econômica. 

Uma pesquisa realizada pelo IBGE entre 2009 e 2014 alega que mais de 60% das empresas acabam tendo problemas em sobreviver após cinco anos, isso ocorre devido a falta de adaptabilidade ao mercado.

Por isso, quando realizada de forma adequada, a revisão societária pode trazer grandes vantagens para o empreendimento, entre eles redução da carga tributária pelo planejamento tributário, lucratividade, fortalecimento de mercado, aumento da clientela, melhoria na captação de recursos e tecnologias e muitas outras modalidades.

Mas vale ressaltar que, antes de começar a mexer os pauzinhos para uma reorganização societária, é necessário muito estudo e o acompanhamento de uma boa assessoria contábil. Por isso, o pessoal da Studio Corporate está sempre a disposição para atender os empresários e sanar as suas principais dúvidas em relação a investimentos e negócios. 

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Redação Grupo Studio

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