Mês: novembro 2019

Taxa em dividendos pode ter critério de renda

Ailton dos Santos Silva

O governo ainda não bateu o martelo sobre a tributação de dividendos, mas avalia que, se a ideia for adiante, também deverá envolver algum critério de renda do acionista, segundo uma fonte explicou ao Valor. Há uma diretriz do ministro Paulo Guedes para elevar a “progressividade” do sistema tributário e a taxação de dividendos é vista como um caminho nessa direção. Mas o desenho dessa possível nova tributação ainda está sendo elaborado, de acordo com essa mesma fonte. Nem sequer há definição se a possível tributação será definitiva (exclusiva na…

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73 termos que todo Contador deve conhecer para obter mais sucesso

Ailton dos Santos Silva

oda área profissional tem os seus jargões característicos, que até parecem outro idioma para quem está de fora. E essa realidade não é diferente para um Contador em meio ao exercício da profissão: passivo, amortização, exercício social, contas contábeis, exaustão e tantos outros que deixam qualquer um meio confuso. Isso é um desafio para os profissionais, principalmente para os recém-chegados no mercado de trabalho, pois ainda têm muitas dúvidas acerca da atividade que é vital para a sobrevivência das empresas de todos os portes e segmentos. Mas não é só…

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As novidades do eSocial a partir de janeiro de 2020

Ailton dos Santos Silva

A partir de 08 janeiro de 2020, os microempreendedores individuais (MEIs) que possuem empregados terão de passar a utilizar o eSocial. O sistema irá auxiliar nos cálculos da contribuição previdenciária, no recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e no pagamento de outros encargos. O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial reúne informações de todos os trabalhadores do Brasil e, até setembro deste ano, quando o sistema foi disponibilizado para que pudessem se adiantar, o cadastramento dos MEIs era facultativo. No…

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Donos de pequenos negócios apontam melhoria do acesso ao crédito

Ailton dos Santos Silva

Pesquisa realizada pelo Sebrae mostra que mais empresários buscaram empréstimos em 2019 e que houve melhora na avaliação do sistema financeiro A melhora dos índices de confiança dos empresários brasileiros, identificada na Sondagem Conjuntural realizada pelo Sebrae, contribui para que os donos de pequenos negócios retomem o interesse em buscar financiamento para suas empresas junto ao sistema financeiro. Segundo o levantamento, após uma sequência de sucessivas quedas, houve – neste ano – um crescimento de 4 pontos percentuais na proporção de empresários que buscaram empréstimo ou financiamento novo (18%), em…

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Perícia Fiscal

Ailton dos Santos Silva

Cada dia mais, o fisco tem intensificado na fiscalização das empresas, realizando autuações que chegam na casa dos bilhões de reais. Só neste ano de 2019, a operação “Malha Fiscal Pessoa Jurídica” do ano-calendário 2014, resultou em autuações fiscais que superam o valor de R$ 1 bilhão. No webinário promovido pelo Grupo Studio, foi tratado o assunto da perícia fiscal no âmbito administrativo. O assunto baseia-se em autos de infração: quando o empresário recebe um, ele precisa realizar a sua defesa – e um dos pontos importantes nessa etapa é…

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Breves comentários sobre transação tributária – MP 899/2019

Ailton dos Santos Silva

A Medida Provisória 899 de 16 de outubro de 2019 inicia determinando que a União, em juízo de oportunidade e conveniência, poderá celebrar transação em quaisquer das modalidades de que trata esta Medida Provisória, sempre que, motivadamente, entender que a medida atenda ao interesse público. Por meio dessa MP foi outorgado poder discricionário à Administração, que é aquele no qual existe uma maior liberdade para a prática dos atos administrativos, sendo autorizado ao agente público o juízo de oportunidade e conveniência. “Há conveniência sempre que o ato interessa, convêm ou…

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Autos de infração

Ailton dos Santos Silva

O que é um auto de infração? Quando uma pessoa física ou jurídica é acusada de cometer algum crime tributário, a fiscalização enviará para ela uma autuação fiscal, com o valor da multa a ser paga, como pena pelo delito. Também chamado de auto de infração, é uma sanção administrativa que oferece um tempo para fazer o pagamento da dívida ou se defender da acusação. Muitas vezes, um auto de infração começa com investigação e ação fiscal, com diligências vinculadas com as empresas envolvidas e, posteriormente, procedimentos cabíveis tomados pela…

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Como salário sob demanda evita o cheque especial

Ailton dos Santos Silva

Aprender como o salário sob demanda evita o cheque especial pode ser o diferencial que faltava para a sua empresa livrar os colaboradores do cheque especial. Afinal de contas, a modalidade gera flexibilidade e autonomia para que os próprios indivíduos cuidem dos seus planejamentos financeiros — evitando, por exemplo, que a conta bancária entre no vermelho porque o adiantamento salarial ainda está distante. Neste post, vamos falar sobre como o salário sob demanda evita o cheque especial. E, se você ainda não conhece essa grande tendência do setor de RH,…

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Captação de recursos para expandir em território nacional

Ailton dos Santos Silva

Toda empresa em constante desenvolvimento estará frequentemente na busca por financiamento de longo prazo. São muitas as possibilidades, cujos prós e contras dependerão do momento financeiro do negócio e de quais são os seus objetivos. Se o desejo da empresa é expandir as suas operações em território nacional, por exemplo, há possibilidades que podem ser exploradas para esse fim. O consultor Marcelo Viana, da T4 Consultoria, explica que esse objetivo deve ser parte da realidade da empresa: “Se a organização está em equilíbrio financeiro, está constantemente inovando e se desenvolvendo…

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Será que compensa abrir uma MEI com o nome sujo?

Ailton dos Santos Silva

O sonho de muitas pessoas é empreender, mas aí surge aquela dúvida, que pode nos impedir de levar os projetos à frente: é possível empreender e abrir MEI com nome sujo? Posso ter um CNPJ mesmo tendo essa restrição? De acordo com a Serasa Experian, o número de brasileiros com o nome sujo bateu um novo recorde em 2019, alcançando o número de 63,2 milhões, que representa 40,4% da população adulta do país. Na comparação com o mesmo mês de 2018 (61,2 milhões), são 2 milhões de pessoas a mais,…

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