Gastronomia e indústria criativa unidas para potencializar negócios

Redação Fiscal TI
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A 3ª Edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR 2023), que acontece até dia 12 de novembro, em Belém (PA), mostra como a união da gastronomia com a indústria criativa pode potencializar os negócios. Na “Cozinha Show” montada pelo Sebrae, o público vai ter a oportunidade de conhecer como alimentos e bebidas brasileiros diferenciados agregam valor ao negócio e valorizam a cultura. Seis chefs renomados da região Amazônica vão apresentar pratos autorais, preparados com pelo menos um alimento ou bebida da plataforma “Do Brasil à Mesa – Produtos…

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Receita Federal esclarece regras do Programa de Alimentação dos Trabalhadores (PAT) e sua relação com o IRPJ

Redação Fiscal TI
Imagem da Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A Receita Federal do Brasil, através da SC Cosit nº 263/23 analisou o Programa de Alimentação dos Trabalhadores (PAT) e sua relação com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). A solução esclarece que o limite de dedução aplicável ao PAT, especificamente ao limite fixado em 4% no art. 5º da Lei nº 9.532, de 1997. Esse limite deve ser levado em consideração caso a pessoa jurídica queira aproveitar o incentivo fiscal para deduzir o IRPJ que lhe é devido. Houve sucesso em uma ação judicial que permitiu a dedução…

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Preservação do Simples Nacional permanece na Reforma Tributária e deve melhorar ambiente de negócios

Redação Fiscal TI
Senador Eduardo Braga durante leitura do seu relatório da PEC sobre a reforma tributária na CCJ do senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

A proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional avançou mais uma etapa nesta semana e segue agora para votação no Plenário do Senado. Nessa terça-feira (7), o relatório do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A intenção é de que a votação seja realizada em dois turnos, nesta quarta-feira (8). No total, o senador Eduardo Braga, relator da PEC, acatou mais de 250 emendas das 802 apresentadas pelos senadores. Como recebeu alterações, o texto deverá passar por…

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ATENÇÃO: INSS modifica regras de retorno ao trabalho para o auxílio-doença

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rédio do Instituto Nacional do Seguro Social. Edfício sede do INSS. Fachada do INSS. Setor de autarquia sul Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social anunciaram mudanças significativas nas regras que regem o auxílio-doença, permitindo que os beneficiários retornem ao trabalho sem a necessidade de uma avaliação médica adicional. Esta alteração está contida na portaria conjunta nº 38. O que a nova portaria possibilita? A nova portaria autoriza os segurados a solicitarem a prorrogação automática do benefício por um período de 30 dias, eliminando a necessidade de avaliação médica nesse período. Até então, os beneficiários tinham direito a solicitar essa prorrogação por…

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Comissão mista aprova relatório preliminar da LDO com déficit zero

Redação Fiscal TI
Audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Na pauta, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário zero. Agora, qualquer eventual alteração na meta para o próximo ano terá de ser incluída em emenda ou uma alteração do próprio relator a ser votada pelo Congresso. Com a aprovação do texto preliminar, o governo não pode mais mudar a meta fiscal para 2024 apenas por meio de mensagem modificativa ao projeto de lei. A expectativa é que o…

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EFD-Reinf: o que é, como declarar e quais as penalidades para condomínios

Redação Fiscal TI
Mulher gesticulando e olhando para cima com expressão duvidosa

O não cumprimento da obrigação acarreta multas de até 20% sobre o valor dos tributos devidos. A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é uma obrigação acessória do e-Social, que integra uma série de documentações que eram antes divididas entre outras obrigações fiscais complementares, como o Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e o Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) . No caso dos condomínios, a EFD-Reinf é obrigatória para aqueles que contratam…

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Margem de contribuição o que é?

Redação Fiscal TI
Mulher de negócios efetuando cálculos

Gerir um negócio envolve uma série de cálculos e análises para assegurar sua saúde financeira e rentabilidade. Entre os conceitos mais importantes na área contábil e financeira, destaca-se a margem de contribuição. Neste artigo, vamos desvendar o que é essa métrica, sua relevância e como ela pode ser uma ferramenta valiosa para empresários e gestores. Acompanhe conosco para uma compreensão clara e direta sobre este tópico fundamental. Conceito e definição de margem de contribuição A margem de contribuição representa a diferença entre as vendas de um produto (ou serviço) e…

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Como se planejar para a aposentadoria

Redação Fiscal TI
Casal sênior aposentado relaxando na piscina nas férias de verão

Planejar a aposentadoria é uma etapa essencial na vida de qualquer pessoa. Para muitos trabalhadores, esse é um momento muito esperado para, enfim, conquistar a tranquilidade. Embora pareça distante para muitos, é fundamental começar a considerar e se preparar o quanto antes. A Previdência Social é algo bem burocrático que pode ser ainda mais complicado em alguns casos. Um planejamento bem elaborado pode garantir uma aposentadoria segura e uma maior estabilidade financeira. Por que é importante se planejar para a aposentadoria? A aposentadoria é o período que, muitas vezes, marca…

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Debatedores defendem regulação de plataformas digitais

Redação Fiscal TI
Mulher verificando conta de

A sustentabilidade da comunicação social passa necessariamente pela constituição de um ecossistema que envolva a remuneração financeira do conteúdo jornalístico com a regulamentação das plataformas digitais, a produção de qualidade e a qualificação da audiência por meio da educação midiática da população. Esse foi o entendimento manifestado por especialistas e conselheiros que discutiram o tema, nesta segunda-feira (6), em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS). Para os debatedores, o fortalecimento da jornalismo, seja ele público ou privado, deve estar na pauta de prioridades do Parlamento…

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Saiba como implementar práticas ESG nos pequenos negócios

Redação Fiscal TI
Jovem mulher de negócios planejando seu dia

Uma das grandes tendências atuais do mundo dos negócios é que as empresas incorporem práticas ESG (do inglês, Environmental, Social and Governance) como diferencial competitivo. Nesse contexto, para o Sebrae, o assunto tornou-se prioridade. Muito mais do que um conceito esse novo modelo de operação das empresas agrega força e competitividade à marca, além de ampliar a aceitação de produtos e serviços no mercado. Isto porque investidores, consumidores e a sociedade de forma geral estão, cada vez mais, levando em consideração no ato da compra os negócios que possuem práticas…

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