Após pressão do agronegócio, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recuou e suspendeu na noite de quarta-feira (6/1) o corte de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos genéricos. A medida é uma demanda de produtores rurais. No entanto, mesmo com a volta aos incentivos, o Tratoraço continua em cerca de 200 cidades contra o aumento da cobrança.
Em nota, o governo de São Paulo justificou o recuo afirmando que a mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em agosto do ano passado, quando as internações e mortes por causa da covid-19 estavam em queda, em comparação ao período de pico.
“Contudo, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença”, diz o texto. “A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda”, afirmou Doria.
Os produtores pressionaram o governo pela isenção na cobrança do imposto sobre combustíveis e insumos, como adubo e sementes. Eles dizem que o aumento do ICMS sobre esses produtos deve causar alta no preço dos alimentos, mesmo após a promessa de barrar a cobrança nas cestas básicas de alimentos e de remédios.
A intenção dos protestos marcados para esta quinta-feira, segundo organizadores, era tentar convencer o governador a reverter parte das cobranças. As entidades não se manifestaram sobre a manutenção ou não do protesto marcado para esta quinta. Além disso, os organizadores querem sensibilizar a população sobre o motivo de um eventual aumento de preços.
Representantes do setor dizem que os produtores “sentem-se traídos” pelo governo e por deputados estaduais alinhados ao agronegócio que autorizaram o ajuste no imposto. A permissão para o corte de benefícios ocorreu com a aprovação do pacote de ajuste fiscal na Assembleia Legislativa, em outubro.
Para ter efeito, no entanto, o governador deve editar decretos que cortam os benefícios fiscais para cada setor. “É catastrófico que o governador tenha, exatamente nesse momento de dificuldade que o setor agropecuário passa, permitido essa alteração no ICMS”, disse o conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB) Francisco Godoy, antes do anúncio do recuo de Doria. “Os deputados alinhados com o governo federal acabam se apropriando um pouco disso, dessa oposição entre o governo estadual e federal.”
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesp) afirmou que realizou na terça as últimas tratativas com o governo do Estado para reverter o fim do benefício fiscal de insumos e produtos agrícolas, mas não teve sucesso. “Apesar das inúmeras tentativas de reverter o ajuste fiscal, o governo não se sensibilizou e manteve o aumento do ICMS”, disse a Faesp, em nota. A entidade então declarou apoio às carreatas e desfiles de tratores que estão marcadas para hoje, em protesto contra a medida.
“Esperamos que o governador tenha a sensibilidade que a equipe econômica não tem”, disse Edivaldo Del Grande, coordenador do Fórum Paulista do Agronegócio, que reúne 45 entidades. “Estamos fazendo todo esse movimento para alertar o governo. Eu acho impossível que o governador Doria tenha feito esse pacote de maldades sabendo o impacto que isso ia ter em plena pandemia.”
