Governo vai adiar pagamento do Simples Nacional e depósito do FGTS

O Ministério da Economia divulgou na última segunda-feira (15) quais serão as medidas adotadas para diminuir os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.

De acordo com o governo, serão utilizados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para atender setores da economia e grupo de pessoas mais vulneráveis, além de evitar o crescimento do desemprego. Desse valor, R$ 83,4 bilhões terão como destino à população mais pobre e idosa.

Durante a apresentação das medidas, o ministro Paulo Guedes salientou que o sistema econômico responde a esse tipo de pandemia de maneira parecida ao corpo humano. “Igualzinho esse coronavírus, afeta as fatias mais vulneráveis,” disse.

Para os idosos, a principal medida anunciada pelo Ministério da Economia é a antecipação das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas.Elas são pagas em abril e maio deste ano, liberando R$ 46 bilhões na economia. Pelo cronograma tradicional, essas parcelas seriam pagas em agosto e dezembro.

Já para a população mais pobre, o governo informou que vai liberar cerca de R$ 3 bilhões para o Bolsa Família. O valor corresponde à inclusão de mais 1 milhão de famílias entre os beneficiários – o governo não detalhou se haverá mudança nos critérios de renda para essa adesão.

As empresas poderão adiar, em três meses, o pagamento do Simples Nacional e o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. As contribuições ao Sistema S serão reduzidas pela metade, e haverá facilitação para renegociar crédito e receber insumos de fora.

O governo também anunciou o repasse de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT – seguro veicular obrigatório – para o combate ao coronavírus, e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos nacionais e importados que tenham relação com o enfrentamento da doença.

A ideia é que os R$ 147,3 bilhões sejam injetados na economia nos próximos três meses.

Assista ao nosso vídeo e saiba se é possível revisar tributos para o empresas do Simples Nacional:

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