Levando em consideração a alta carga tributária brasileira, muitos empreendedores buscam estratégias para minimizar os impactos financeiros gerados e alcançar um crescimento sustentável do seu negócio.
Muitos impostos pagos indevidamente pelas empresas podem ter os seus valores subtraídos daqueles que realmente precisam ser recolhidos. Porém, para se identificar esse saldo a ser recuperado, é necessário que seja feito um estudo contábil minucioso.
Mas você sabe o quanto o segmento varejista paga de imposto? Quais tributos do setor podem ser recuperados? Como fazer um planejamento tributário adequado? A seguir, você encontrará informações úteis sobre os tributos cobrados do segmento varejista e dicas para evitar gastos desnecessários com impostos.
Saiba o quanto o segmento varejista paga de imposto
A contabilidade do comércio varejista apresenta algumas peculiaridades, uma vez que o setor mantém relações comerciais tanto com produtores, indústrias e fornecedores, quanto com o consumidor final.
Impostos como o ICMS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS, entre outros, são pagos pelo comércio varejista. A maneira como esses tributos são recolhidos varia de acordo com o regime de tributação adotado pelo varejista. Uma vez que no varejo as margens de lucro no varejo são bem apertadas e a concorrência no mercado é alta, os tributos recuperáveis são vistos como uma alternativa para diminuir os gastos.
A grande maioria dos das micro e pequenas empresas varejistas opta pelo regime fiscal do Simples Nacional, devido à facilidade que proporciona. Todos os impostos são cobrados por meio de uma única guia de pagamento. A alíquota única é calculada sobre o faturamento da empresa, não estando incluído nesse cálculo os custos e gastos que a empresa venha a ter para a viabilização de suas atividades.
Porém, à medida que os seus ganhos aumentam, o imposto também sobe. Desse modo, dependendo do faturamento da empresa, o regime do Simples Nacional pode resultar em uma carga tributária abusiva, tendo como solução mais viável a mudança para outros regimes tributários.
Para melhorar essa situação, uma reforma do Simples Nacional, em vigor desde 2017, introduziu uma alíquota a ser deduzida do imposto devido, nos mesmos moldes do Imposto de Renda Física. Desse modo, o impacto desse crescimento dos impostos ficou menor.
Para estabelecimentos que faturam até R$ 180 mil por ano, os impostos cobrados têm alíquota de 4% sem valor para deduzir. Para aqueles que faturam entre R$ 3,6 milhões e R$ 4,8 milhões, esse percentual pode chegar a até 19%.
Vale notar que essa alíquota incide sobre o faturamento real das empresas, e não sobre o lucro. Portanto, o cálculo é feito sobre toda a receita bruta, sem que sejam subtraídos os custos operacionais.
Muitas empresas do comércio varejista optam pelo regime tributário do Lucro Presumido, que possui alíquotas que incidem sobre a presunção de faturamento de um determinado setor, e não de uma companhia, individualmente, sendo vantajoso para as empresas que faturam acima da porcentagem presumida.
No caso do regime de tributação do Lucro Real, as alíquotas irão incidir sobre o faturamento real da empresa, de modo individualizado.
Entenda como alguns tributos podem ser recuperados
A recuperação de tributos pagos a mais do que o necessário pode ser feita por meio de procedimento administrativo ou ajuizamento de ação judicial.
A cobrança indevida ocorre por diversas causas, como a bitributação, que acontece quando os impostos já foram pagos e são cobrados novamente em outra fase da cadeia produtiva. Além disso, ela pode ocorrer em função de falhas no registro de compras, classificação fiscal dos itens, estoques e vendas, e ainda pela falta de conhecimento em relação aos benefícios respaldados pela lei vigente sobre a minimização dos impostos.
Entre os impostos passíveis de recuperação, podemos citar:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Substituição Tributária (ICMS-ST);
- ICMS pago nas contas de Energia elétrica;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) sobre verbas indenizatórias;
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A grande variedade de transações financeiras e de tributos cobrados nesse segmento torna mais complexa a tarefa de lidar com as responsabilidades fiscais e administrativas do setor. Por isso, uma boa gestão financeira e um planejamento tributário adequado são fundamentais para o cumprimento das obrigações fiscais.
Conheça o Estudo Tributário realizado pelo Grupo Studio
A diretoria do Grupo Studio fez um estudo tributário com uma tabela de créditos fiscais recuperados durante o ano, para que possamos ter uma ideia de quanto foi possível recuperar em impostos em cada setor entre 2013 e 2019. Confira, a seguir, os resultados obtidos no setor varejista.
De acordo com o levantamento, a Studio Fiscal, que trabalha com empresas do Lucro Real e do Lucro Presumido, atendeu cerca de 9 clientes do comércio varejista nesse período, obtendo um valor médio de recuperação de impostos de R$ 759.069,70. O valor máximo de créditos recuperados nesse período foi de R$ 6.831.627,27.
Saiba a importância do planejamento tributário
O planejamento tributário tem como objetivo reduzir o número de tributos pagos pelas empresas. Ele envolve o gerenciamento dos pagamentos de tributos de determinado negócio, bem como a realização de um estudo para analisar toda a área administrativa.
Para evitar despesas desnecessárias, é fundamental que as empresas façam um planejamento tributário eficiente e bem estruturado, que envolva a totalidade das atividades e transações comerciais realizadas. A gestão fiscal precisa garantir o cumprimento de todas as obrigações, de modo a otimizar a administração dos recursos das empresas.
Porém, embora possa parecer uma tarefa simples, realizar um bom planejamento tributário é uma tarefa bastante extensa e complexa, uma vez que todos os dados financeiros envolvidos devem ser levados em consideração. Além disso, a complexidade do sistema tributário brasileiro torna essa tarefa ainda mais desafiadora.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta que existem em vigor no Brasil cerca de 97 obrigações acessórias (documentos, registros e declarações que são enviados ao Fisco). Por conta da complexidade tributária brasileira, 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam.
Diante da complexidade das atividades econômicas exercidas pelo varejo, as práticas contábeis necessárias para arcar com a carga tributária exige muita atenção dos administradores e contadores. A empresa deve estar sempre atualizada sobre as modificações legislativas, para que o plano de gestão esteja sempre em conformidade com o que está previsto em lei, garantindo assim a elisão fiscal.
Veja a importância de contar com uma assessoria fiscal
Diante da complexidade de impostos pagos pelo setor atacadista, o administrador precisa ter muita atenção para manter as suas contas e dia.
Geralmente, a recuperação de tributos requer a contratação de serviços especializados e individualizados, de acordo com as especificidades de cada prática comercial. Isso porque essa tarefa requer um vasto conhecimento na área financeira, muitas vezes além da capacidade das empresas.
Neste caso, optar pelos serviços de uma assessoria fiscal e contábil pode ser muito vantajoso. Esse serviço permite uma qualificação das práticas tributárias e orçamentárias, viabilizando as atividades exercidas pela companhia, auxiliando o seu crescimento e garantindo uma boa margem de lucro.
A Studio Fiscal oferece serviços que possibilitam às empresas deixar de pagar impostos indevidos e otimizar o seu fluxo de caixa, trazendo benefícios para a esfera administrativa, fiscal e de planejamento tributário e auxiliando no trabalho dos contadores.
A execução dos serviços contábeis é segmentada de acordo com a competência, de modo que cada equipe de auditores fica encarregada com atribuições específicas, dependendo do assunto a ser tratado. Essa divisão garante a qualidade dos serviços prestados e a obtenção de resultados mais satisfatórios.
Como vimos, fazer um bom planejamento tributário e utilizar os serviços de uma assessoria contábil para recuperar tributos pagos desnecessariamente pode fazer uma grande diferença no quanto o setor varejista paga de imposto.
Você gostou desse artigo? Entendeu o quanto o setor varejista paga de imposto? Sabe o quanto a sua empresa pode estar pagando a mais de impostos?
