O que é RAT? Já ouviu falar nessa sigla, mas tem dúvidas sobre o que ela significa?
O risco ambiental do trabalho se explica por um conjunto de agentes que podem comprometer a saúde do colaborador. Sejam eles originários de riscos:
- físicos;
- químicos;
- biológicos;O que é RAT? Já ouviu falar nessa sigla, mas tem dúvidas sobre o que ela significa?
O risco ambiental do trabalho se explica por um conjunto de agentes que podem comprometer a saúde do colaborador. Sejam eles originários de riscos:
Para prevenir possíveis custos que decorram da cobertura de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, a lei prevê que as empresas paguem o RAT (Risco Ambiental do Trabalho). Mas, afinal, o que é RAT?
RAT é uma contribuição previdenciária cujo percentual leva em conta os riscos da atividade que o colaborador exerce na empresa.
O RAT tem uma alíquota que pode variar de 1 a 3%, conforme o risco ambiental do trabalho – leve, médio ou grande.
Ela pode até alcançar uma alíquota de 6, 9 ou até 12% se os colaboradores trabalharem expostos a agentes nocivos, o que lhes dá direito ao adicional de insalubridade e a aposentadoria especial.
Empresas que oferecem atividades que possuem um risco ambiental do trabalho maior são as que contribuem com um valor maior. Isso porque, são as que mais oneram a Previdência Social pela concessão de diversos benefícios.
Quer saber o que é RAT, como é feito seu cálculo e quais as suas classificações?
Neste artigo vamos lhe ajudar a entender melhor esse assunto e dar algumas dicas para prevenir os acidentes de trabalho. Confira!
O que é RAT?
O RAT é a sigla para risco ambiental do trabalho. Antes descrita como SAT (Seguro Acidente do Trabalho) nada mais é do que uma contribuição que tem por objetivo financiar os benefícios previdenciários. Sejam eles:
- auxílio doença;
- aposentadorias especiais;
- invalidez, decorrentes de algum risco ambiental do trabalho.
O valor da contribuição varia conforme as atividades da empresa e a exposição dos colaboradores ao risco ambiental do trabalho.
O percentual é definido por meio do CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) da empresa.
É essencial, portanto, que a empresa conheça o que é RAT e respeite as medidas de segurança e o limite de tolerância que expõe profissionais ao risco ambiental do trabalho.
Como é feito o cálculo do RAT?
O cálculo dos riscos ambientais no trabalho leva em conta a descrição da atividade da empresa e a previsão de gasto está prevista no artigo 22, inciso II da LEI Nº 8.212.
Ele descreve as alíquotas do que é RAT com base no risco ambiental do trabalho. Podendo variar entre 1 e 3%. Veja abaixo o que diz a lei.
- 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve;
- 2% (dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio;
- 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave.
É importante ressaltar que o valor do RAT pode aumentar em 100% ou diminuir em 50%, dependendo o número de acidentes e doenças ocupacionais em determinado período.
Considera-se um histórico de dois anos e então entra em ação o FAP (Fator Acidentário de Prevenção).
Ele é um multiplicador variável, que pode variar entre 0,5 e 2% e que é aplicado sobre a alíquota do RAT.
A fórmula do RAT ajustado é a seguinte:
Ou seja, se a empresa possui um RAT 3 e FAP de 2%, o RAT ajustado para o recolhimento será de 6%.
Alíquota do RAT em aposentadorias especiais
Existe uma variação de alíquota do RAT quando se considera aposentadorias especiais.
Esse tipo de aposentadoria é concedida a profissionais que trabalham expostos a agentes de risco ambiental do trabalho perigosos ou insalubres.
Esse acréscimo que varia de 6 a 12% está previsto pelo artigo 72 da LEI Nº 8.212, inciso II.
II – sobre a remuneração paga ou creditada ao contribuinte individual filiado à cooperativa de produção, 12% (doze por cento), 9% (nove por cento) e 6% (seis por cento), para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2003, conforme o tempo exigido para a aposentadoria especial seja de 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, respectivamente;
Possíveis riscos ambientais do trabalho
O risco ambiental do trabalho pode estar relacionado a diversos fatores como:
- tempo de exposição;
- intensidade;
- concentração;
- natureza.
Eles podem ser determinados com base em agentes químicos, físicos, biológicos ou ergonômicos.
Confira abaixo alguns exemplos com base nesses agentes.
Riscos químicos
Corresponde ao perigo a saúde nas empresas causado pelo manuseio de produtos e matéria-prima que podem ao longo do tempo penetrar o organismo do colaborador por ingestão ou através da pele.
No caso do risco ambiental do trabalho os agentes químicos podem estar relacionados a substâncias como:
- Gases;
- Poeiras;
- Neblinas;
- Névoas;
- Fumos.
Riscos Físicos
Esse tipo de risco ambiental do trabalho está presente em ambientes empresariais ou industriais. Entretanto, cabe à empresa medir o nível de impacto desses riscos para conseguir criar ações de prevenção para não afetar a saúde dos empregados.
Podemos classificar o RAT nesse caso por meio de agentes físicos que se apresentam como:
- Temperaturas extremas;
- Ruídos;
- Radiações;
- Pressões anormais;
Riscos biológicos
Os chamados riscos biológicos se referem a qualquer micro-organismo que ameace a saúde do colaborador e a saúde corporativa no seu ambiente de trabalho.
É comum que esse tipo de risco esteja ligado a quem atua em áreas da:
- saúde;
- agricultura;
- saneamento, entre outras.
Podemos destacar como agentes biológicos:
- Bactérias;
- Vírus;
- Genes;
- Parasitas;
- Fungos;
- Protozoários.
Riscos ergonômicos
Condições que podem afetar o colaborador mentalmente, fisicamente ou organizacionalmente, esses são os chamados riscos ergonômicos.
Eles acontecem principalmente por condições de trabalho inadequadas oferecidas pelas empresas.
Classifica-se como agentes ergonômicos dentro do RAT:
- Levantamento e transporte de pesos;
- Trabalhos repetitivos;
- Imposição de postura inadequada;
- Rigidez e imposição de excessos na execução das tarefas.
Como se prevenir do risco ambiental do trabalho
Se a empresa é a grande responsável pelo risco ambiental do trabalho e pelo pagamento do que é RAT ela deve sempre estar disposta a criar ações que previnam acidentes de trabalho.
Resguardar a saúde e o bem-estar no trabalho não só é um diferencial competitivo, mas uma obrigação por parte das organizações.
Isso porque não elaborar estratégias eficazes, neste sentido, acaba onerando mais as empresas com gastos referentes a acidentes relacionados ao trabalho.
Portanto, cabe aos setores responsáveis se atentarem a fiscalização do uso de equipamentos de segurança ou até mesmo sobre o respeito a regras criadas para preservar a segurança do colaborador.
Leia também: 3 dicas de segurança no trabalho que você precisa saber
Se você não sabe o que é RAT e não consegue reconhecer os riscos do trabalho, dificilmente será capaz de criar iniciativas de segurança do trabalho.
É preciso antecipar possíveis acidentes para não expor demais o seu colaborador ao perigo. E assim, a saúde do colaborador está sempre à beira de um risco ambiental do trabalho não calculado previamente.
Quer economizar no RAT? Siga alguns passos:
- diminua os riscos de acidentes;
- crie ações de prevenção;
- treine os colaboradores;
- ofereça equipamentos de proteção individual.
“Segurança nunca é demais”, diz o ditado.
Segurança da saúde mental no trabalho!
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