Quais tributos um autônomo, um MEI e uma empresa pagam?

Redação Fiscal TI
Empresário com a mão no queixo enquanto olha para longe no local de trabalho

Na selva financeira dos negócios, uma das áreas que podem causar mais confusão é a tributação. Afinal, o sistema tributário brasileiro é famoso por sua complexidade. Compreender as obrigações fiscais de cada tipo de atividade econômica – seja como autônomo, MEI ou empresa – é fundamental para garantir a conformidade legal e a saúde financeira de qualquer negócio. Neste artigo, vamos desvendar essa teia de informações, detalhando os tributos que autônomos, MEIs e empresas devem pagar. Então, prepare-se para uma jornada elucidativa, onde juntos, vamos explorar cada pedaço deste labirinto…

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MEIs do Rio de Janeiro serão obrigados a ter Inscrição Estadual

Redação Fiscal TI
Imagem de homem étnico positivo no avental parado no caminhão de comida

Tem novidade à vista para os Microempreendedores Individuais do estado do Rio de Janeiro. De acordo com a resolução 533/23, publicada em 22 de junho de 2023, no Diário Oficial da União, a partir de 1º de agosto, a Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) irá conceder o número de Inscrição Estadual (IE) para os MEIs do estado. A novidade tem um motivo bastante especial: após 60 dias do início das concessões, a Inscrição Estadual se tornará obrigatória para todos os MEIs do Rio de Janeiro. O que é e quem precisa…

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Prestação de serviços domésticos em três dias na semana gera vínculo de emprego

Redação Fiscal TI
Imagem de mohamed Hassan por Pixabay

A legislação trabalhista brasileira possui critérios específicos para caracterizar o vínculo de emprego doméstico. Desde 2015, considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de dois dias na semana. Neste contexto, a 2ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora em um caso específico. No processo em questão, os empregadores alegaram que a mulher prestava serviços de diarista somente dois dias na semana,…

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Qual é o prazo de carência para os beneficiários previdenciários do MEI?

Redação Fiscal TI
imagem de casal no atendimento do seu negócio

Dentre as muitas vantagens trazidas pela formalização do Microempreendedor Individual estão os benefícios previdenciários ao que o profissional tem direito, como a aposentadoria por idade, a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença e o salário-maternidade. Além disso, caso feita a formalização, a família do MEI também adquire o direito ao auxílio-reclusão e a pensão por morte – benefícios concedidos para dependentes do profissional, caso ele seja preso (regime fechado ou semiaberto) ou faleça. Em cada um desses casos, para fazer valer o direito ao benefício é indispensável que o MEI esteja…

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Micro e pequenas empresas criam sete de cada 10 empregos no país

Redação Fiscal TI
Imagem de uma mulher de negócios com a placa de "aberto"

Depois de ficar sete meses à procura de um emprego, Rosana Fernandes, 41 anos, conseguiu uma vaga com carteira assinada. Ela foi contratada recentemente por uma microempresa de alimentos congelados, em Brasília. A cozinheira comemora a nova ocupação. “É a minha fonte de renda, ainda mais que sou pai e mãe lá em casa. Me ajuda a sustentar o meu filho e a minha mãe, que também mora comigo.” Rosana faz parte de uma estatística que mostra o poder das micro e pequenas empresas (MPE) na geração de emprego no…

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Infelicidade é a maior motivação para trabalhadores pedirem demissão

Redação Fiscal TI
Funciconario com a cabeça baixa e mãos na cabeça

Não se sentir feliz no trabalho é a maior motivação para trabalhadores pedirem demissão, onde 44% das pessoas que deixaram voluntariamente seus empregos, segundo levantamento da consultoria de recrutamento Robert Half em parceria com a escola de inteligência emocional The School of Life Brasil (2023). A justificativa é uma mudança nos motivos históricos da pesquisa. A relação ruim com os gestores sempre liderou a lista de causas para um pedido de demissão, como demonstra a pesquisa. O que acontece é que, hoje, os profissionais estão mais conscientes e seguros para…

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Como a contabilidade pode ajudar as indústrias a se manterem competitivas

Redação Fiscal TI
Retrato do jovem empresário de pé com os braços cruzados

Saiba como a contabilidade desempenha um papel crucial para as indústrias, permitindo a gestão de custos, acompanhamento da rentabilidade dos produtos e tomada de decisões estratégicas embasadas em informações financeiras precisas. No cenário empresarial altamente competitivo de hoje, as indústrias enfrentam desafios constantes para se manterem relevantes e lucrativas. Em meio a essa busca pela excelência, a contabilidade surge como uma ferramenta essencial para ajudar as indústrias a se manterem competitivas. Ao fornecer informações financeiras precisas e relevantes, a contabilidade permite que as indústrias gerenciem seus custos de produção, acompanhem a rentabilidade…

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Nem hard e nem soft: o mercado de trabalho no futuro precisará de human skills

Redação Fiscal TI
imagem de um grupo de pessoas sentado ao redor de uma mesa olhando para um computador

Com o avanço das novas tecnologias, surge no mercado de trabalho a necessidade de profissionais cada vez mais preparados tecnicamente e emocionalmente. Mas, você deve estar se perguntando por que emocionalmente? Em um mundo cada vez mais digital, acelerado e automatizado, será de extrema importância que pessoas e organizações desenvolvam habilidades que são exclusivamente humanas. Por isso, tem se falado nas human skills, competências interpessoais fundamentais para se destacar no mercado de trabalho. Muita gente vai dizer que essas habilidades são parecidas com as softs kills, mas a grande diferença está…

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Aplicativo de restituição de tributos do Simples Nacional facilita devolução de valores aos contribuintes

Redação Fiscal TI

Sistema online permite solicitar restituição de impostos pagos a mais ou indevidamente. Um novo recurso tecnológico, o aplicativo “Pedido Eletrônico de Restituição”, está auxiliando microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) no processo de reembolso de tributos federais pagos a mais ou indevidamente dentro do Simples Nacional. Essa plataforma tem como objetivo agilizar e simplificar a solicitação e o recebimento dos valores correspondentes aos impostos apurados no regime. O acesso ao aplicativo é restrito às empresas optantes pelo Simples Nacional e MEIs, mas mesmo aquelas que…

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Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração

Redação Fiscal TI
Equipe comemorando

10/07/23 – Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que garante a igualdade de salário e de critérios de remuneração entre trabalhadoras e trabalhadores. Além de estabelecer salários iguais para a mesma função, a nova legislação visa aumentar a fiscalização contra a discriminação e facilitar os processos legais. Justiça do Trabalho A lei determina que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não exclui o direito de quem sofreu a discriminação ajuizar uma ação…

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